Termos de Uso

Última atualização: 13/11/2026.

1. O produto

Os e-books O Chef Explica são arquivos digitais (PDF) de uso pessoal. A compra dá direito a baixar, ler e imprimir para uso próprio.

2. Direitos autorais

Textos, fotos e projeto gráfico são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

3. Compra, entrega e garantia

A compra é feita pela plataforma de pagamento indicada no botão de compra, que envia o acesso por e-mail depois da confirmação do pagamento. Você tem 7 dias, contados da compra, para pedir o reembolso integral pela própria plataforma, conforme o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

4. Uso das receitas

As receitas foram revisadas por chef e trazem orientações de segurança (temperaturas, conservação, uso de ovos). Siga as instruções, respeite alergias e restrições alimentares e use os utensílios com cuidado. Resultados podem variar conforme ingredientes, equipamentos e forno.

5. Contato

[E-MAIL DE CONTATO]

Responsável: [RAZÃO SOCIAL / NOME DO RESPONSÁVEL], CNPJ/CPF [NÚMERO].